Privacidade
Tratamos os dados das famílias com o mesmo cuidado com que acompanhamos os alunos: com transparência, rigor e apenas para o que é necessário.
O Clube Entusiastas da Linha, com espaço na Praceta Bartolomeu Dias, Edifício Checala, Loja 4, Sala 1, 2765-179 Estoril, é o responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste site e no âmbito da sua atividade de centro de estudos. Contactos: clube@entusiastasdalinha.pt · 910 221 131.
Recolhemos apenas os dados necessários à inscrição e ao acompanhamento pedagógico: nome, contactos e relação familiar do encarregado de educação; nome, data de nascimento, ano de escolaridade e escola do aluno; horário pretendido; informação sobre dificuldades educativas relevantes para o apoio ao estudo.
Os dados são tratados para responder a pedidos de informação, processar inscrições, organizar horários e turmas, adequar o apoio pedagógico e cumprir obrigações legais, contabilísticas e fiscais. O fundamento legal é a execução do contrato de prestação de serviços, o consentimento do titular (quando aplicável) e o cumprimento de obrigações legais, nos termos do Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.
Os dados de crianças e jovens são fornecidos pelo respetivo encarregado de educação, que declara ter legitimidade para o efeito. Estes dados são utilizados exclusivamente para fins pedagógicos e de segurança, e nunca para publicidade dirigida a menores.
A informação relativa a dificuldades de aprendizagem ou necessidades específicas é tratada com especial reserva, acessível apenas à equipa pedagógica envolvida no acompanhamento do aluno, e conservada com medidas de segurança reforçadas.
Os dados são conservados durante a vigência da relação com a família e, após o seu término, pelos prazos legais aplicáveis (designadamente 10 anos para efeitos fiscais e contabilísticos). Os pedidos de informação não convertidos em inscrição são eliminados no prazo máximo de 12 meses.
Não vendemos nem cedemos dados pessoais a terceiros para fins comerciais. Os dados podem ser partilhados com prestadores de serviços que nos apoiam (por exemplo, serviços de email, contabilidade ou software de gestão), sempre sujeitos a obrigações de confidencialidade, e com autoridades públicas quando legalmente exigido.
Pode, a qualquer momento, solicitar o acesso, a retificação, o apagamento, a limitação ou a portabilidade dos seus dados, opor-se ao tratamento e retirar o consentimento previamente dado, escrevendo para clube@entusiastasdalinha.pt. Tem também o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados contra acesso, perda ou divulgação não autorizados. Este site utiliza apenas cookies técnicos essenciais ao seu funcionamento; não utilizamos cookies de publicidade comportamental.
Nos termos do Decreto-Lei n.º 74/2017, disponibilizamos o Livro de Reclamações em formato eletrónico.
